Quem Deve Pagar a Documentação do Imóvel em Itapoá?

Neste artigo vamos esclarecer quem paga a Documentação do Imóvel em Itapoá!

Com a missão de tornar o sonho da casa própria em Itapoá uma realidade palpável, a Juliano Oliva Imóveis se compromete a guiar cada cliente através dos desafios do processo de compra de imóveis, garantindo clareza e segurança em cada etapa.

Entender os documentos necessários e os custos envolvidos é um passo crucial para uma transação imobiliária bem-sucedida. Abaixo, detalhamos os documentos exigidos para pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ), e explicamos os custos envolvidos, incluindo um exemplo prático do cálculo do ITBI, considerando as particularidades de Itapoá.

Documentos Necessários

Para Pessoa Física (PF):

Para Pessoa Jurídica (PJ):

Custos Envolvidos na Transação

Em Itapoá, o cálculo do ITBI é realizado sobre o valor da transação ou a avaliação feita pela prefeitura, em conjunto com o cartório. Este procedimento assegura que o imposto reflete adequadamente o valor do imóvel.

ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): Alíquota de 2% sobre o valor da transação ou a avaliação da prefeitura.

FRJ (Fundo de Reaparelhamento do Judiciário): Conforme a lei complementar sob nº 807/2022, já em vigor, a cobrança do Fundo será calculada à razão de 22,73% sobre os emolumentos devidos pelo ato ou serviço notarial e de registro praticado. Esta taxa deverá ser recolhida junto à serventia no ato da lavratura/registro do processo. Adicionalmente, incide uma taxa de ISS de 3%.

Escritura Pública e Registro do Imóvel: Os custos são tabelados e variam conforme o valor do imóvel. Essas taxas são essenciais para a formalização da compra e garantem a segurança jurídica da transação.

Exemplo de Cálculo do ITBI e FRJ:

Suponhamos um imóvel com valor de transação de R$ 300.000, que também corresponde à avaliação da prefeitura:

ITBI: R$ 300.000 x 2% = R$ 6.000

Considerando os emolumentos cartorários para a escritura e o registro, o cálculo do FRJ seria de 22,73% sobre esses valores, além da taxa de ISS de 3%.

Pagamento e Procedimento após Pagamento

Após a emissão da guia do ITBI pelo cartório, o comprador é responsável pelo pagamento desta taxa, que é calculada com base no valor da transação ou na avaliação feita pela prefeitura. O pagamento do FRJ, conforme ajustado, será realizado no ato da assinatura da escritura, juntamente com os demais custos relacionados à formalização da compra.

Uma vez efetuado o pagamento do ITBI, solicitamos que nos envie os comprovantes para que possamos prosseguir com a organização da assinatura da escritura. Durante este ato, você também concluirá o pagamento ao vendedor do imóvel, incluindo o saldo devedor após o desconto do valor já depositado como sinal de negócio. Este processo assegura a transparência e a segurança da transação, garantindo que todos os aspectos financeiros estejam devidamente regularizados antes da transferência efetiva da propriedade.

Quem Deve Pagar a Documentação do Imóvel em Itapoá?

A responsabilidade pelo pagamento da documentação do imóvel, incluindo ITBI, FRJ, custos de escritura, registro, e também os custos das certidões negativas, geralmente recai sobre o comprador. Essas certidões são essenciais para comprovar a inexistência de débitos anteriores do imóvel e do vendedor, garantindo uma transação segura e transparente. A Juliano Oliva Imóveis assegura que todos os clientes estejam bem informados sobre essas obrigações, proporcionando um processo de compra transparente e sem surpresas.

Transferência de Titularidade

Com a nova aquisição devidamente firmada e regularizada, chegou o momento de realizar a transferência de titularidade da conta de luz e água do antigo proprietário para o seu nome, para que o seu novo lar tenha acesso à energia e água encanada.

Contudo, aqui na Juliano Oliva Imóveis, nós liberamos você de toda essa burocracia desnecessária e realizamos esse processo de modo prático, rápido e eficiente, para que tudo seja o mais breve e tranquilo possível.

Com a casa no seu nome, documentação em dia e a transferência de titularidade regularizada, você já está mais que liberado para se mudar e aproveitar ao máximo tudo o que a vida praiana tem a lhe oferecer.

Considerações Importantes

Apesar da obrigatoriedade dessas etapas, é importante ressaltar que o processo pode variar de imobiliária para imobiliária. As informações fornecidas são específicas para a jornada de compra com a Juliano Oliva Imóveis, refletindo nosso compromisso com a transparência e a eficiência.

Conclusão

Com a Juliano Oliva Imóveis, adquirir a casa dos seus sonhos em Itapoá se torna uma experiência simplificada e segura. Oferecemos assistência completa, desde a organização dos documentos necessários até o esclarecimento sobre todos os custos envolvidos, incluindo ITBI, FRJ, escritura, registro e outros. Estamos aqui para garantir que a compra do seu imóvel na praia seja realizada sem complicações.

A sua casa na praia espera por você em Itapoá, e a Juliano Oliva Imóveis está pronta para ajudar a tornar esse sonho realidade. Entre em contato conosco para mais informações ou visite nosso site para explorar as melhores oportunidades de moradia e investimento.

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